Pessoa Jurídica


Olá, seja bem-vindo(a) ao Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região. O registro/cadastro de Pessoa Jurídica (PJ) é obrigatório para todas as empresas, clínicas, associações e outras entidades que exerça a prestação de serviços de Psicologia.


Registro ou Cadastro de Pessoa Jurídica 

O registro/cadastro de Pessoa Jurídica (PJ) é obrigatório para todas as empresas, clínicas, associações e outras
entidades que exerça a prestação de serviços de Psicologia. O procedimento garante que a atuação da entidade
esteja em conformidade com as normas éticas e técnicas da profissão.

Alteração/Exclusão/Inclusão De Responsével Técnico 

Em caso de alteração do responsável técnico anteriormente indicado ou inclusão de um novo, é necessário
atualizar esta informação nos registros do conselho, para que as futuras certidões e certificados tenham
informações atualizadas do corpo funcional da empresa.

Renovação De Certificado De Pessoa Jurídica 

Perto do prazo de vencimento do Certificado de Pessoa Jurídica, é fundamental solicitar a renovação do mesmo
para manter o exercício regular da pessoa jurídica junto ao conselho.

Reativação de Inscrição de Pessoa Jurídica 

A Reativação do registro/cadastro de Pessoa Jurídica (PJ) é obrigatório para todas as empresas, clínicas, associações
e outras entidades que retornem a exercer a prestação de serviços de Psicologia. O procedimento garante que a
atuação da entidade esteja em conformidade com as normas éticas e técnicas da profissão.

Cancelamento de Inscrição de Pessoa Jurídica

Em caso de encerramento das atividades de psicologia da Pessoa Jurídica registrada ou cadastrada, pode ser
realizado o cancelamento de sua inscrição no conselho, podendo ser reativada posteriormente. A entidade não
pode estar prestando serviços de psicologia, não pode responder a processo ético e deve estar em dia com as
obrigações financeiras.