Total entre 2015 e 2016 chega a aproximadamente 20% entre reajustes não concedidos e a diminuição real das anuidades
O Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) realizou no auditório 24 de Novembro, do seu prédio sede, uma Assembleia Geral Ordinária com a participação de conselheiros e da categoria de psicólogos e psicólogas. A pauta definiu a Anuidade de Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Taxas, Emolumentos e Multas, bem como quaisquer outras contribuições para o exercício de 2016, além da Baixa de Patrimônio. A convocação da Assembleia foi feita por intermédio do Diário Oficial do Estado, publicada no Jornal Tribuna Independente e pelos meios de comunicação do Conselho.
A abertura da Assembleia contou com uma mesa de trabalho, formada pelos gestores do CRP-15. Após devidas explicações, análises e consulta à categoria, por unanimidade os presentes decidiram reduzir, pelo segundo ano consecutivo, o valor da Anuidade de Pessoa Física, não sofrendo assim reajuste, mesmo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) indicando inflação de 9,88%. A redução ficou em 1,43%, somando ao acumulado do INPC, o total da redução ficou em 11.31%, definindo assim o valor dos atuais R$ 379,87 para R$ 374,44 no exercício 2016, adequando ainda mais a realidade e a necessidade sócio-econômica de cada profissional.
Quanto a Pessoa Jurídica, os valores permaneceram os mesmos, assim compostos: Primeira Faixa, com Capital Social de até 50 mil reais, o valor fica em R$ 408,34 e Segunda Faixa, com o Capital Social de 51 mil até 200 mil reais, ficando em R$ 434,92.
Em sua fala, o presidente do CRP-15, conselheiro psicólogo Félix Vilanova (CRP-15/0160) ressaltou que “a Gestão atual cumpriu mais um compromisso da campanha de 2013, que foi reavaliar o valor da Anuidade do CRP-15. Em 2014, não fizemos a correção pela inflação, e ainda diminuímos a anuidade, prática adotada em 2015, onde o Conselho tem procurado melhorar a arrecadação e otimizar a utilização dos recursos arrecadados”. Félix afirma que “nestes dois anos, já houve uma redução de aproximadamente 20% nas anuidades 2015 / 2016, entre os reajustes das anuidades pela inflação não concedidas e a diminuição real dos valores das mesmas”, revelou.
O conselheiro finalizou afirmando que “a prioridade desta Gestão é ser rigoroso na aplicação dos recursos arrecadados, para assegurar a realização do Concurso Público para psicólogo Agente Fiscal e Auxiliar Administrativo (em Arapiraca), os Eventos para à categoria e todas as Atividades relacionadas ao CRP-15 em 2016”.
A conselheira tesoureira do CRP-15, psicóloga Laeuza Farias (CRP-15/0229), relatou em sua apresentação a situação financeira do Regional Alagoas, a maneira como tem sido administrada por esta Gestão e os desafios a serem enfrentados com a perspectiva da realização de Concurso Público, eventos relacionados com o Congresso Regional de Psicologia (COREP) e, apoio a outros encontros da categoria. “A seriedade da utilização dos recursos e o compromisso deste Plenário em não onerar à categoria resulta em uma Anuidade menor, com reflexos na inadimplência e arrecadação para darmos conta das demandas do CRP-15”, ressaltou.
Os profissionais poderão ainda parcelar a anuidade em até cinco (5) vezes e terão descontos, caso paguem o valor à vista, em janeiro (10%) e fevereiro (5%) de 2016.
Novamente a MENOR Anuidade do NE
Conforme levantamento feito com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o CRP-15, pelo segundo ano consecutivo, tem a menor Anuidade (Pessoa Física) entre todos os 9 (noves) Regionais do Nordeste.
Em 2016, o valor do Regional Alagoas foi reduzido para R$ 374,44 mais R$ 5,56 (Fundo de Seção), totalizando R$ 380,00.
O Regional Bahia tem a segunda menor anuidade da região (R$ 385,56). Seguido por Pernambuco (R$ 419,59), Ceará (R$ 420,66), Maranhão (R$ 429,01), Paraíba (R$ 453,50), Piauí (R$ 473,72) e Sergipe (R$ 492,53). O Rio Grande do Norte permanece como o mais caro da região (R$ 540,56).
VALORES DE ANUIDADES E TAXAS 2016 (CRP-15)
– Pessoa Física (PF)
R$ 374,44 + 5,56 FS* = R$ 380,00
(*Fundo de Seção)
– Pessoa Jurídica (PJ)
Faixa 1 (Capital Social até R$ 50 mil) R$ 408,34 + 5,56 (FS) = R$ 413,90
Faixa 2 (Capital Social de 51 mil até R$ 200 mil) R$ 434,92 + 5,56 (FS) = R$ 440,48
– Taxas e Emolumentos
Inscrição PF – R$ 80,00
Inscrição PJ – R$ 120,00
Carteira de Identidade Profissional PF – R$ 20,00
2ª Via Carteira de Identidade Profissional PF – R$ 30,00
Certificado PJ – R$ 70,00
Reativação de Registro (PF/PJ) – R$ 30,00