Dentro da programação comemorativa ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/05), o Coletivo de Saúde Mental de Alagoas realizou, na manhã do dia 25 de maio, no auditório do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15), uma mesa redonda abordando o tema “A Rede de Atenção Psicossocial em Alagoas – Construção de uma nova prática em Saúde Mental”.
A Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária. A proposta é garantir a livre circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços, pela comunidade e pela cidade. Isso porque, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada quatro pessoas no mundo, uma adoece por transtorno mental. É nesse contexto que se insere a importância das Redes de Atenção Psicossocial (Raps), como pontos de atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. A Rede integra o Sistema Único de Saúde (SUS).
Representantes da Gerência de Núcleo de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (GENSAM/SESAU); da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da Rede de Atenção Básica do Estado e do Município participaram do evento. O encontro contou com as presenças da secretária adjunta de Estado da Saúde, Rosimeire Rodrigues; do presidente do CRP-15, conselheiro Félix Vilanova (CRP-15/0160); da conselheira tesoureira, Laeuza Farias (CRP-15/0229) e do presidente da Comissão de Orientação e Ética (COE/CRP-15), conselheiro Everton Calado (CRP-15/2780).
Os conferencistas da mesa foram Marcelo Kimati Dias, médico psiquiatra, doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), atual diretor de Redes na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR e que fez parte da equipe de coordenação de Saúde Mental e assessor do Ministério da Saúde; e a assistente social Karoline do Carmo Ramos Lamenha, mestra em Serviço Social (UFAL) e técnica do Setor de Planejamento da Gerência de Núcleo de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (GENSAM/SESAU).
Inicialmente, a conselheira do CRP-15 Laeuza Farias fez a apresentação da mesa, dando as boas vindas aos presentes, abrindo os trabalhos e passando a palavra aos palestrantes. A representante da GENSAM/SESAU, Karoline Lamenha, apresentou a Rede de Atenção existente nas 10 regiões de saúde em Alagoas. “São 70 pontos de internação implantados e 235 ainda em fase de implantação, mas que para sua consolidação, precisam driblar alguns entraves como o custeio insuficiente para a implantação dessas redes, o pouco desenvolvimento da Política de Saúde Mental e as indefinições de contrapartida municipal e estadual, além de diversos serviços ainda em desenvolvimento e que não foram ainda implantados”, citou. Ainda conforme a assistente social, a Rede de Atenção Psicossocial de Alagoas possui 15 leitos de Saúde Mental em hospital geral. São 55 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dentre cinco tipos, e 880 leitos em hospital psiquiátrico.
Já o psiquiatra Marcelo Kimati ressaltou que para acontecer a expansão dessas redes, o planejamento precisa dialogar com a realidade. “Se não há como emitir dados epidemiológicos nesses casos de Saúde Mental, é preciso identificar onde estão os gargalos, quais são os lugares que precisam de intervenção e isso pode ser feito por meio de Sistemas Regulatórios. Além disso, é preciso gerenciar os sistemas que já existem e garantir não só o acesso, mas a equidade e integralidade do cuidado”, afirmou, acrescentando: “o que se percebe é que o planejamento é direcionado de acordo com uma portaria, mas esta portaria não dialoga com a realidade. É preciso entender o que se tem para poder traçar os planos, elencando assim as prioridades”, pontuou.
Para a conselheira psicóloga Laeuza Farias a semana de atividades foi mais uma oportunidade de mostrar a importância do Movimento da Luta Antimanicomial e da reforma psiquiátrica em Alagoas. “Esse, para mim, é um momento ímpar. Alguns obstáculos aparecem em nossas vidas, para mostrarmos perseverança”, relatou com emoção.
Após as palestras, houve abertura para o debate entres os presentes. O encontro foi encerrado com uma recepção no hall do CRP-15, com o presidente Félix Vilanova e todos ‘puxando’ o parabéns para o conferencista Marcelo Kimati, aniversariante do dia.
Pactuação dos serviços e estruturação da Raps
Com a pactuação dos serviços por região de saúde, a organização dos leitos nos municípios que são referência em Saúde Mental vai facilitar o acesso da população. A 3ª e 4ª regiões de saúde já foram pactuadas, logo os leitos de Hospital Geral tem, respectivamente, referência nos municípios de Colônia de Leopoldina e em Capela. A meta é que a população tenha acesso a 100 leitos de Saúde Mental até julho.
O Coletivo de Saúde Mental de Alagoas é composto pelo CRP-15; GENSAM/SESAU; Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde Maceió; Centro Universitário CESMAC / Psicologia; Universidade Federal de Alagoas / Psicologia; Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal); Coletivo Alagoas Antimanicomial e Fórum em Defesa do SUS.
por ASCOM CRP-15 com Ascom SMS e Ascom/Saúde
Fotos: Marcelino Freitas Neto (Ascom/CRP-15) / Olival Santos (Ascom/Saúde) – MAIS FOTOS