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Publicada a nova Norma Operacional Básica (NOB/SUAS 2012)

Foi publicada no dia 3 de janeiro de 2013, a nova Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS 2012). Esta nova versão representa um marco fundamental na estruturação do Suas, imprimindo um salto qualitativo na sua gestão e na oferta de serviços socioassistenciais em todo o território nacional, tendo como base a participação e o controle social.

Esta nova versão passa a vigorar a partir de 03/01/2013. A Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005, que aprovou a NOBSUAS 2005 foi revogada pela Resolução CNAS nº 33/2012 que aprova a NOB/SUAS 2012.

A nova Norma será amplamente divulgada pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/ MDS que, em conjunto com o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS já está providenciando a sua publicação em meio impresso para distribuição, inclusive em braile e em meio digital acessível.

A Norma Operacional Básica do SUAS representa um estágio importante para a consolidação do SUAS e é produto de ampla discussão nacional com diversos segmentos do setor.

Conheça e divulgue a Norma: Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS 2012)

Fonte: www.mds.gov.br