Está disponível a versão online do livro “Inspeções aos Manicômios – Relatório Brasil 2015” do Conselho Federal de Psicologia (CFP), lançado em setembro em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA).
A publicação é resultado de inspeções realizadas por 18 Conselhos Regionais, entre eles o Regional Alagoas, em 17 estados, além do Distrito Federal, a instituições onde havia cumprimento/execução de Medida de Segurança de pacientes judiciários ou pessoas em sofrimento mental em conflito com a Lei.
“Se, na Justiça penal, a imensa maioria dos alvos preferenciais das agências de controle punitivo são emudecidos na condição de criminosos, na medida de segurança dessa mesma Justiça penal, os direitos e a trajetória do sujeito acusado como criminoso e louco são suprimidos de forma ainda mais atroz, com fundamento na indissociabilidade preconceituosa e institucionalizada quase indissociável entre sofrimento mental e perigo”, afirma a presidente do CFP, Mariza Borges.
Para o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15), psicólogo Félix Vilanova (CRP-15/0160), “este Relatório Nacional das Inspeções a Manicômios Judiciários, realizado pelo CFP e pelo Conselho Federal da OAB, por meio dos Regionais de Psicologia e da OAB nos seus Estados, mostra em resumo a participação do CRP-15 e de diversas instituições e entidades da Saúde Mental do Estado de Alagoas, na Inspeção realizada no Centro Psiquiátrico Jurídico Pedro Marinho Suruagy (CPJ), em Maceió. O relatório aponta as propostas, orientações, sugestões e desconstruções da lógica Manicomial, onde o indivíduo portador de transtorno mental e sofrimento psíquico é visto como perigoso para a sociedade. Não podemos confundir esse indivíduo com aqueles que praticam crimes, em função de sua patologia, devendo cumprir sua pena no estabelecimento psiquiátrico, mas sendo tratado de forma adequada, como ocorre no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ-MG) e pelo Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI-GO)”, relatou.
Acesse e baixe a publicação:
http://site.cfp.org.br/…/12/CFP_Livro_InspManicomios_web.pdf
por Ascom CFP com Ascom CRP-15
Foto: Ascom CFP