Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, entre os dias 26 e 27 de novembro, o Seminário “ECA 25 anos: sujeitos, direitos e responsabilidades”.
No evento serão apresentados banners com relatos de experiências, pesquisas e produções de psicólogos (as) de todo o país relacionados ao tema a partir do questionamento:”vinte e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: direitos conquistados? Ponto de chegada de um processo jurídico ou ponto de partida para a transformação da realidade?”.
Os temas abordados serão História do ECA, Infância, Adolescência, Políticas Públicas, Instituições, Medidas Sócio Educativas, Conselho Tutelar, Abrigos, Estado, Práticas, Educação, Saúde, Convivência Comunitária e familiar, Desafios das Equipes, Construções de Saídas, SINASE, SUAS, Rede de proteção e Defesa, Abandono, Criminalização, Violência e Direitos Humanos.
As propostas de banners para apresentação no evento deverão ser enviadas em Power Point com título, autores com filiação institucional e email, introdução (definindo o tema), objetivos, metodologia, resultado, considerações finais e referências. Mais detalhes para submissão serão divulgados em breve no site do CFP.
Além disso, textos relativos a algum dos elementos do eixo temático do seminário serão avaliados por uma comissão técnica e postados no OrientaPsi, plataforma online que será lançada ainda neste mês pela autarquia.
Apesar dos inúmeros desafios para sua efetiva implementação, a promulgação do Estatuto, em 1990, contribuiu sobremaneira para que crianças e adolescentes brasileiros se tornassem sujeitos de direitos ao estabelecer diretrizes para o atendimento à saúde, à educação e à convivência familiar, além de protegê-los contra violações de direitos humanos.
por ASCOM CFP