O presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15), conselheiro Félix Vilanova (CRP-15/0160) esteve reunido, no mês de março, com os profissionais de Psicologia das Unidades Prisionais de Alagoas. A reunião aconteceu no auditório Graciliano Ramos, do Núcleo Ressocializador da Capital (antigo Presídio São Leonardo). Na pauta, as questões que foram colocadas na audiência do dia 10/03, na Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), com o secretário adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel Marcos Sérgio, no tocante à melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área, que atuam no Sistema Penitenciário alagoano.
Estiveram reunidos os profissionais Wagner Melo (CRP-15/3455), psicólogo coordenador de Psicologia do Sistema Prisional de Alagoas; a psicóloga do Núcleo Ressocializador da Capital, Leila Moura (CRP-15/2792) e as psicólogas Claudenice Almeida (CRP-15/3487), Maria Dalva Vieira (CRP-15/1336), Lissandra Carvalho (CRP-15/2843), Luisa Maria Luz (CRP-15/1825), Elaine Cristine (CRP-15/2006), Luisa Holanda (CRP-15/1888), Blandina de Freitas (CRP-15/1739), Márcia Cristina Guedes (CRP-15/2698), Mariana Miranda (CRP-15/2472), Ana Elisa (CRP-15/3464).
O presidente Félix Vilanova falou das condições mínimas adequadas de trabalho para à categoria no Sistema Carcerário, em Alagoas; o sigilo profissional; a segurança dos profissionais nos presídios; as condições dos vencimentos salariais dos psicólogos; as questões de insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho e a priorização do Código de Ética Profissional. “Entre os pontos colocados, o secretário foi bastante solícito e simpático à causa”, revelou.
A atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional está regulamentada pela Resolução CFP 012/2011, onde se estipula, dentre outros pontos, que o profissional deverá seguir também os princípios expostos no Código de Ética Profissional.
O panorama atual da psicologia dentro do Poder Judiciário evoluiu bastante. Hoje tem uma gama de profissionais que atuam na área assistencial dentro das penitenciárias espalhadas por todo o território nacional. O Estado de Alagoas, especificamente, conta atualmente um quantitativo de 23 (vinte e três) psicólogos trabalhando no contexto penitenciário, incluindo 18 (dezoito) que atuam na área de assistência psicológica, 02 (dois) atuando na área de Recursos Humanos, 03 (três) na área de perícia psicológica, assim distribuídos (local / quantidade de profissionais):
Casa de Custódia da Capital – 02; Presídio Cyridião Durval e Silva – 01; Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira – 01; Presídio de Segurança Máxima – 01; Presídio do Agreste – 03; Núcleo Ressocializador da Capital – 02; Presídio Feminino Santa Luzia – 01; Centro Psiquiátrico Judiciário – 03; Semi Aberto – 01; Reintegração Social – 02; Fábrica de Esperança – 01; Comissão Técnica de Classificação – 03; Recursos Humanos – 02 e CEAPA – 01.
Como se observa, há um déficit considerável relativo a quantidade de psicólogos por unidade, principalmente quando se considera uma população carcerária que, em alguns casos, como no Presídio Baldomero Cavalcanti, ultrapassa a faixa de 800 reeducando/as.
Com relação à estrutura física das instalações prisionais, referente ao local de trabalho do psicólogo, é considerado satisfatória pela maior parte dos profissionais, com algumas ressalvas em relação a questão segurança. O ideal seria que todas as salas tivessem janelas de vidro, preservando o sigilo e ao mesmo tempo mantendo a segurança do profissional.
Fotos: Marcelino Freitas Neto / ASCOM CRP-15 (MAIS FOTOS)