O VII Plenário do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) parabeniza todas as PSICÓLOGAS e os PSICÓLOGOS brasileiros, em especial aos alagoanos, pela passagem do 27 de Agosto – DIA NACIONAL DA PSICOLOGIA!
Psicologia 53 anos: na Luta pelo Fortalecimento da Profissão
O ano de 2015 tem sido de muitos desafios para a Psicologia alagoana e brasileira. E o Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) tem atuado e buscado assumir os compromissos defendidos em 2013, durante o processo eleitoral e enfrentando outras demandas da Categoria, que tem sido importante para o fortalecimento da profissão.
No início deste ano, o CRP-15 se manteve atuante e promoveu campanhas que fortaleceram a luta pelas 30 horas nos últimos meses, a despeito da manutenção do veto presidencial pelo Congresso, em março passado. Graças à pressão da Categoria, o Projeto de Lei foi reapresentado alguns dias depois e continua na agenda de ações do Sistema Conselhos de Psicologia.
Durante o primeiro semestre, demos prioridades a diversas ações, dentre elas, dotar a Subsede de Arapiraca de condições adequadas para o seu funcionamento, através de infraestrutura física e de recursos humanos, para oferecer qualidade de atendimento aos psicólogos (as) das Regiões do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco, durante o seu exercício profissional. Implantamos de fato o Portal da Transparência, para prestar contas sobre a utilização dos recursos financeiros do Conselho Regional, e a categoria fazer acompanhamento, como o pagamento da sua anuidade está sendo gasto. Reavaliamos o valor das anuidades de Pessoas Física e Jurídica, onde diminuímos o valor das mesmas em quase 3% e não concedemos o reajuste oficial do Governo Federal. Em nossa agenda, até o final deste ano, está a realização de Concurso Público para Psicólogo Agente Fiscal e duas para Assistente Administrativo em Maceió e na Subsede Arapiraca do CRP-15, onde já iniciamos o processo licitatório da Empresa que ficará responsável.
As nossas ações em Alagoas, tem se pautado no exercício profissional, atuando nas questões dos psicólogos do Sistema Prisional, buscando melhorar e fortalecer as condições e relações de trabalho destes profissionais; no Manicômio Judiciário, participamos da Visita de Inspeção em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas; reativamos o Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), para que ele possa, de fato, cumprir o seu papel pelo o qual foi criado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP); participamos da criação e instalação das Comissões Nacional e Estaduais da Psicologia na Assistência Social, a CONPAS (CFP) e a COEPAS (CRP-15), buscando dar maior assistência aos psicólogos desta área; incentivamos a categoria e participamos das Pré-conferências e Conferências Municipais e Estadual da Saúde e de Assistência Social (em outubro).
Buscando interceder na questão da judicialização que afetam os (as) psicólogos (as) no Estado, agendamos a realização de Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, para evitar que profissionais da Psicologia, que não aceitasse o chamamento do Poder Judiciário, por não se sentirem competente para atividade solicitada, sofresse voz de prisão em função de sua negativa.
Não bastando, a Saúde Mental e o CRP-15 tem enfrentado graves dificuldades para implantação da Reforma Psiquiátrica no Estado, com as ameaças dos Hospitais Psiquiátricos em encerrar as suas atividades e colocarem os pacientes nas ruas. Por isso, participamos de Audiência Pública na Câmara Municipal de Maceió e de Outros Eventos, defendendo o processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira, exigindo da Prefeitura de Maceió e do Governo do Estado a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de acordo com o que estabelece a Lei Nº 10.216/2001 (que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais), e da Lei Nº 10.708/2003 (que institui o auxílio-reabilitação psicossocial, para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações).
Psicólogos (as) Alagoanos (as), neste dia 27 de agosto, faremos 53 anos de profissão regulamentada no País, e por isso, convidamos a nossa categoria para fazer uma reflexão e celebrar os avanços e conquistas da nossa profissão. Parabéns a todas e todos!
José Félix Vilanova Barros (CRP-15/0160)
Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas
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