A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu no dia 3 de julho, o Projeto de Lei nº 3.338/2008, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos psicólogos. O debate foi proposto pelo relator do PL deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).
Para o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, Aluízio Lopes de Brito, que representou a autarquia na audiência, a redução da jornada de trabalho dos psicólogos é necessária para a qualidade do trabalho oferecido à população, tendo em vista o desgaste tanto físico quanto mental sofrido pelos psicólogos no cotidiano de seu trabalho na saúde.
O presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, explicou que quando se fala em redução da jornada para 30 horas semanais, o que se defende é que o mesmo psicólogo que chega para trabalhar seja o mesmo do final da jornada de trabalho diária ou semanal.
Fernanda Magano, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), ressaltou que a população usuária dos serviços oferecidos pelos psicólogos é sensível à essa redução, quando percebe o aumento da qualidade do trabalho oferecido por esses profissionais.
Durante a audiência, o deputado João Ananias (PCdoB-CE), a deputada Érika Kokay (PT-DF), o deputado Chico D´Angelo (PT-RJ) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), manifestaram apoio à redução da jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais.
Participou da audiência também Eduardo Perillo, representante da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo.
Aprovado na CCSF o PL das 30 horas, substitutivo do PLC 150/2009 do Senado Federal, deve tramitar nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. O material está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões. Uma vez aprovado por todas, segue direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.